Maia corta viagens de deputados para votar reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidiu limitar as viagens dos parlamentares para acompanhar as festas juninas a fim de conseguir aprovar a reforma da Previdência. De acordo com ele, uma previsão otimista é que a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 6/2019 na Casa seja votada ainda neste semestre.

“Eu sou dos otimistas. Acho que é no final do mês de junho, mas principalmente, na primeira quinzena do mês de julho [que a reforma será votada]”, disse a jornalistas nesta segunda-feira (3), alinhado ao calendário do governo de Jair Bolsonaro.

Líderes do centrão, por outro lado, acreditam que só será possível votar o texto no segundo semestre. São necessários 308 votos, em dois turnos, para que a PEC siga para o Senado, informa o MSN.

A fim de garantir a presença dos deputados em Brasília, Maia decidiu cortar as visitas que parlamentares, especialmente do Nordeste, fazem para os estados em junho, a fim de acompanhar as festas típicas.

“Estou cancelado viagens dos deputados a partir do dia 20 de junho. Todos os pedidos estão sendo negados”, afirmou.

De acordo com o democrata, o quórum precisa estar perto de 500 deputados para a PEC ser votada em plenário. Hoje a média é de 480. Ele disse ainda que, para garantir a aprovação, é necessário que cerca de 350 deputados tenham se declarado a favor da reforma.

Na avaliação do presidente da Câmara, o principal entrave no momento é alinhar a participação de estados e municípios. Ele disse haver incômodo na postura de deputados contra a proposta ligados a governadores que são a favor da reforma, devido ao objetivo de sanar as contas públicas.

No fim de semana, o relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que estados e municípios podem ser retirados da proposta por decisão de líderes partidários.

“Este é um assunto polêmico e muito grave. O déficit de estados e municípios é de R$ 96 bilhões por ano. Em dez anos, é praticamente a meta [de economia] que o governo quer aplicar na reforma federal. É importante que, neste momento, possamos resolver também os problemas dos estados e municípios”, disse Moreira no último sábado (1º), após se reunir com técnicos do governo e assessores do Ministério da Economia, em Brasília.

O relator deve apresentar seu parecer no colegiado até o próximo dia 15. Foram apresentadas 277 emendas ao texto original do governo federal, sendo que 49 foram descartadas por problemas de assinatura.

04/06/2019

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