MEC afirma que nenhuma disciplina deixará de ser obrigatória

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A medida provisória (MP) sobre as mudanças no ensino médio brasileiro, divulgada nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação, deu a entender que o ensino de artes, educação física, filosofia e sociologia deixaria de ser obrigatório ao final da educação básica.

No início da noite de ontem, porém, o MEC admitiu que a versão do texto estava equivocada. A versão final garante todas as disciplinas exigidas atualmente por lei.

Em nota, o MEC afirmou que não está decretado o fim de nenhum conteúdo e de nenhuma disciplina. “O que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos”, diz o comunicado em resposta à repercussão negativa nas redes sociais.

O texto da medida apresentado ontem aos jornalistas previa a obrigatoriedade do ensino de artes e educação física apenas nao ensino fundamental e na educação infantil — o que leva a concluir que tais disciplinas serão opcionais no ensino médio. O mesmo acontece com as disciplinas de filosofia e sociologia, cujo trecho que versa sobre isso na Lei de Diretrizes e Bases foi excluído no texto apresentado.

Durante coletiva de imprensa, o secretário de educação básica, Rosseli Soares da Silva, negou a mudança. Segundo ele, essas disciplinas devem fazer parte da base nacional comum. “Tudo o que constar na base nacional será obrigatório. A diferença é que quando coloca as ênfases, só colocamos os alunos que têm interesse em seguir naquelas áreas”, diz.

Veja a declaração do secretário.

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